Corre, Forrest, Corre.

Corre, Forrest, corre.

Semana passada, o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), deu uma declaração pra lá de infeliz sobre o estupro. Em resumo, ele disse que não estupraria uma das deputadas (Maria do Rosário, PT-RS) porque ela não merecia ser estuprada. Isso chegou ao ponto de ele ser denunciado pela Procuradoria Geral da República por incitação ao estupro.

O deputado ainda tentou se justificar dizendo que, antes, a deputada o havia chamado de estuprador.

É claro que ele tem liberdade de expressão, E é claro que ele tem liberdade de opinião. Mas ele também tem o dever do respeito aos outros representantes e principalmente, a quem ele representa. E deve ter a certeza de enfrentar as consequências sobre seus atos. Simples assim.

E muitos já o defenderam,aceitando sua justificativa.

Entendo que alguns concordem com ideias do Bolsonaro (não concordo com muitas das ideias, mas, fazer o que: democracia é isso). Entendo até que algumas pessoas considerem o Bolsonaro um legitimo representante de alguma coisa (e eu não concordo no que, exatamente). Mas, continuar apoiando o Bolsonaro inclusive nestas situações é passar um cheque em branco para qualquer posição que ele venha a ter. Como, por exemplo, uma nova intervenção militar - coisa que nem os militares querem.

Quando o representante vai até o parlamento para dizer um absurdo destes, é hora de fazer ele perceber que "se você for por aí, vai estar sozinho".

Ao mesmo tempo, a situação (do qual, ironicamente, o Bolsonaro faz parte) já lançou armas contra o deputado, enquanto a oposição, em sua maioria, silenciou.

Mesmo quando você sente que o Bolsonaro é seu representante... ele não é seu representante para falar o que quiser. Você não votou nele para que ele falasse absolutamente o que quisesse no Plenário. Mas para defender seus interesses, opiniões, maneiras de pensar. Para defender o que você acredita. E eu acho que a defesa do estupro (ou mesmo tratar o assunto de maneira tão leviana) não é um dos seus interesses, opiniões ou maneira de pensar. Se for, OK.

Pare, Forrest, Pare.

Quando ele (ou algum qualquer) defende uma coisa dessas, está colocando em risco o seu mandato e, portanto, a representatividade que você colocou na mão dele. Não está respeitando o fato de que você votou nele, o colocou ali. Está simplesmente se preocupando com o fato de que ele quer falar o que quiser, quer colocar sua opinião, etc.

Então, pare e pense antes de defender o Bolsonaro neste caso. Você não está defendendo o seu representante, está defendendo um discurso que, no final das contas, pode estar apontando para um absurdo que você. em momento algum, pensou em apoiar.

Em tempo: também não votaria da deputada por ter chamado o Bolsonaro de estuprador, sem provas. Ou, se tem provas, que as leve a polícia.

Fazendo isso, ela também trata o estupro de forma leviana.

É o golpe, é o golpe!

É o golpe da direita reacionária hidrófoba, quero dizer, lobo.

Já reparou que, para o governo e seus apoiadores, qualquer manifestação, opinião, procura pela justiça, crítica é sempre acompanhada de uma afirmação de que é "golpe"?

Vamos lá: em primeiro lugar, não acredito em teorias conspiratórias gigantescas de iluminattis ou de Códigos da Vinci. Simplesmente porque o gasto de energia e recursos para manter um movimento deste tamanho é imenso, e ninguém se coloca numa empreitada dessa se os benefícios obtidos forem menores do que seus gastos - e aí incluo também qualquer esquerda, mesmo a mais extremada. Fora isso, manter um grupo de seres humanos extremamente poderosos (com poder econômico, político ou popular) coeso requer um grau de aderência a um projeto milenar que só se vê em poucas e boas histórias de ficção. Sempre vai haver um Batman pronto a acabar com a Liga da Justiça no primeiro movimento estranho. Mas acredito sim num mover de mentes, numa "massificação" de uma ideia quando ela é amplamente difundida, repetida, e usada em qualquer situação. Já falei disso aqui na tentativa de livrar Getúlio Vargas de sua identificação com a ditadura, com golpe, com o fascismo e com a perseguição à imprensa e a liberdade política (Escolha sua ditadura).

Como brasileiros, a maioria de nós (os pensantes, ao menos) execra os termos "golpe" e "ditadura". A grande maioria de nós não quer voltar a qualquer ditadura (e a situação e os partidos do eixo situacionista faz questão de adjetivar essa ditadura, especificamente a militar) e todos ficamos tentados a eriçar os pelos quando ouvimos a palavra "golpe".

Proposição para um símbolo de um
eventual próximo golpe militar.

Pois bem. O marketing do partido situacionista (algo que funciona perfeitamente bem, temos de reconhecer) tem repetido com uma constância avassaladora o termo "golpe" para qualquer situação que se apresente desfavorável. Um discurso mais forte no congresso é indicado como "tentativa de golpe". Uma manifestação contrária ao governo, ainda que popular, "é golpe". Uma revista que publica notícias contra o governo é "mídia golpista". Um cidadão que se apresente a favor de uma auditoria nas urnas é "golpista" e quer ter um "terceiro turno das eleições".

OK, há alguns cidadãos que defendem a "intervenção militar" para salvar nosso amado e querido Brasil da república bolivário-cubana, que, aí sim, eu concordo: intervenção militar é um nome mais polido para golpe. Só que o marketing do partido situacionista, claro, aproveita esse movimento desses cidadãos (apesar de eu achar completamente errado, eles tem todo o direito de fazer isso) para misturá-lo com as oposições. E note o "as oposições" no plural. Ainda que essas oposições se apresentem como democráticas. Juntar tudo no mesmo pacote é o mesmo discurso que a candidata oficial usou em sua campanha, de que os projetos sociais iriam acabar caso ela não fosse eleita: o discurso do medo. "Nos somos péssimos, mas os outros defendem coisas bem piores".

General Olímpio Mourão Filho.
Presente na história brasileira.

A questão não é simplesmente a situação ficar repetindo isso. A questão é o discurso acéfalo, repetitivo e  homogenizado de alguns apoiadores, vendo fantasmas de golpe em todo o lugar. Eles foram muito bem adestrados em acreditar que fora dos limites de nossa ilha de paz e prosperidade do governo atual existe um mundo conturbado e sem razão*.

Golpes se evitam não a ficar vendo fantasmas e ameças em tudo que é contra o governo - daqui a pouco, a justificativa do golpe vai ser a mesma de sempre, para salvar a nação de sua população. Golpes se evitam com educação, com o fortalecimento dos poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário), com o fortalecimento da imprensa livre de influência governamental. É é uma corrente: a imprensa livre força o governo a tomar as medidas corretas, os poderes fortalecidos conseguem dar uma melhor qualidade de vida a população, inclusive em sua educação, e uma população bem educada pode receber as informações de uma imprensa livre e julgar se são de confiança ou não, realimentando o ciclo.

Golpe, e mesmo falar em golpe, é uma coisa séria. Lembre-se de que o que "justificou" o golpe de 37 e também o golpe de 64 foram ameaças de outros "golpes" - o plano Cohen e a ameaça comunista, e que a mesma pessoa estava envolvida nos dois (Olímpio Mourão Filho, primeiro como capitão e depois como general do exército). Chega-se ao ponto de chamar esses movimentos de "contragolpes" por causa disso.

Pois é: falar em golpe em ações democráticas como manifestações (cidadãos na rua defendendo uma auditoria nas urnas), discursos no congresso (como não está acostumada a uma oposição, a situação fica pedindo que se "desça do palanque"), ou mesmo a votação da lei do calote (a que mandou a Lei de Responsabilidade Fiscal para o limbo - aliás, parabéns oposição pelas 19 horas de cansaço) é apenas marketing do governo, mas pode levar a uma justificativa de um novo golpe.

Ficar repetindo isso sem qualquer critério é apenas imbecilidade, mesmo.

Ah, e antes que me perguntem, eu não classifico as mentiras e métodos utilizados para conquistar a eleição como "golpe" e para se livrar da lei de responsabilidade fiscal. Foi apenas crime e canalhice, mesmo.

David Araújo

PS.: Pra não esquecer, como os parlamentares votaram em relação à LRF, do site Congresso em foco:
Votação da morte da LRF.

É o Lobo! © HannaBarbera.

* Bem Brasil, Premeditando o Breque.

Armação Ilimitada

Nem sempre a luz está no fim de um túnel.

Poucas vezes, uma fala isolada de um personagem fictício se gruda num neurônio qualquer, e fica martelando aleatoriamente, querendo meio que explicar um monte de coisas que você observa e percebe em seu universo real. E num número ainda menor de vezes essa frase fica por anos, pipocando de vez em quando na memória. Todo resto da obra pode ser esquecido, ou ficar fazendo aquelas cócegas de coisa boa no cérebro, mas a fala fica pra sempre.
A frase está me martelando faz algum tempo vem dos longínquos tempos de Armação Ilimitada, a série da Globo, de um episódio chamado "É o Fim do Mundo", que conta mais ou menos o que o título diz. O episódio é de 1986, 1987, eu acho, e assisti na estréia - o que revela tanto o quanto a fala ficou marcada quanto a minha idade :).
Para quem não conhece, a série conta as aventuras dos surfistas Juba e Lula, da namorada dos dois, Zelda Scott, e do Bacana, uma criança "adotada" pelos surfistas - como se pode ver. Bom, em resumo, o mundo está acabando, guerra, armas nucleares (o grande medo daquela época, em proporções que hoje não são muito bem compreendidas - apesar de o perigo continuar), apocalipse, invasão espacial - sério, eu não me lembro qual o motivo. E de repente, o Bacana, em meio daquela destruição toda solta a fala que fica gravada no meu cérebro pra sempre:

O nome "Armação Ilimitada" é só uma coincidência.
Não tem relação com a atual política.

- Tá certo que o mundo tinha que acabar, mas tinha de ser logo na minha vez?
Nem garanto que a frase é exatamente esta. Acredito que ela foi burilada por mim uma centena de vezes, ou a cada vez que a repeti - como qualquer boa história. Mas o sentido é o mesmo:
- Tá certo que o mundo tinha que acabar, mas tinha de ser logo na minha vez?
Nos últimos tempos, tenho escutado uma outra versão dessa frase, com um cunho eminentemente político:
- Tá certo que, uma hora ou outra, o Brasil iria ter de começar a realmente julgar, condenar e prender os corruptos. Mas tinha que ser logo na vez do meu partido?
Em resumo, um mimimi porque hoje os casos de corrupção estão vindo à tona, devido a imprensa livre, Polícia Federal e Ministério Público atuantes, etc. etc. etc. e que isso prejudica a imagem do seu partido, enquanto outros, que cometiam os mesmos crimes no passado vão sair ilesos.
Balela e falácia, claro.

-O que? Problemas na Eletrobrás também? Oba!
Mais investigação! Esse governo é supimpa!

O fim do mundo, na ficção e na política, só ocorre quando os motivos para que se chegue nesse ponto se tornem insuportáveis. Antes disso, ele dá diversos avisos, dá uma chance de se aliviar a pressão e adiar ainda mais a catástrofe. Dizer que "sempre foi assim" é querer negar que hoje a coisa atingiu níveis inimagináveis de desvios, aliados a uma fé inabalável na impunidade somados numa crença salvadora de que "fora do meu partido, não há salvação", o que justifica qualquer ação do partido - tanto pelos que realmente tinham ganhos diretos com essas ações quanto pelos que votam "criticamente', convencidos do destino messianico da sua legenda.
A defesa religiosa do partido tenta se desviar da razão, se referindo sempre ao passado: "Sempre foi assim" (ou, "já estava assim quando eu cheguei", ou, para citar outra frase marcante "Eu não fiz isso!").
Ou mesmo dizer que "agora sim, estamos investigando". Virou uma justificativa para os fiéis: o governo deixou, intencionalmente, que as coisas chegassem nesse nível para que se pudesse investigar - ou seja, até mesmo o nível de corrupção vira propaganda. O que muitos não percebem (ou abraçam o cliché de não querer perceber) é que a realidade não é "nunca houve tanta investigação de corrupção" mas sim "nunca houve tanta corrupção para investigar".
A mudança parece pequena, mas é substancial para entender o que está se passando.
E, quanto aos crimes cometidos no passado, ninguém acredita que os governos anteriores primaram pela falta de corrupção. A questão é que não se apresentam provas oficiais - e, se há provas, o governo atual as esconde com uma estratégia inédita de proteger aqueles a quem acusa - mantendo sempre a sombra da corrupção sobre os inimigos.
Então, mais uma vez, quando alguém disser:
- Tá certo que, uma hora ou outra, o Brasil iria ter de começar a realmente julgar, condenar e prender os corruptos. Mas tinha que ser logo na vez do meu partido??
A resposta é simples: tinha sim.

Qual é o problema da Lei de Responsabilidade Fiscal para que o governo queira alterá-la?

Eu tenho plano! Ou um projeto de lei, tanto faz.

A principio, nenhum. Ao contrário, ela serve para que as contas fiquem minimamente equilibradas. Para que quem está saindo não assuma custos às 23h59min de seu último dia de mandato. Para que não haja heranças negativas (de verdade) para quem está entrando. Para que haja previsibilidade de gastos.

O país já havia se acostumado (um erro) com a contabilidade criativa do governo. Já havia entendido que muitas estatísticas haviam sido escondidas em período eleitoral para beneficiar a candidata. Agora, mais do que simplesmente mexer em números, o governo quer destruir uma das poucas leis do Brasil que dão alguma razoabilidade à necessidade de governança: A Lei de Responsabilidade Fiscal. E, a mudança, da forma como está sendo proposta, tem o potencial para causar (e eu acredito que certamente causará) ao país um rombo bem maior do que o Mensalão, o Petrolão, o Choquezão (companhias elétricas e geração de energia... é o próximo, alguém dúvida?), o Estradão, o Correião e por aí vai.

Satanésio nega sua participação
na derrubada da LRF:
"Ninguém me pagou."

O governo federal, gastou, este ano, muito mais do que arrecadou. E, conforme as palavras da própria presidente, "para ganhar a eleição a gente faz o diabo". E, pelo jeito, fez o diabo, o fez superfaturado e pagou também por Lúcifer, Satanás e Belzebu, em notas fiscais frias (se é possível nesse caso). E, agora que já gastou, não quer sofrer as consequências da lei que deveria resguardar.

Para fechar as contas, propõe-se então retirar integralmente os gastos com o PAC (por que ele entende que estes gastos são investimentos) de custos. É o mesmo governo que não permite que você desconte todos os seus gastos com saúde, educação e segurança (gastos que você tem pelo simples motivo de o governo não providenciar esses direitos com qualidade) do seu imposto de renda.

Essa tentativa de se derrubar a Lei de Responsabilidade Fiscal foi iniciada pelo senador Romero Jucá, da base do Eixo (já disse que é difícil chamar essa base governista de "aliados"). É essa lei que garante - e principalmente, responsabiliza - que os agentes públicos (por exemplo, prefeitos, governadores e presidentes) vão manter as contas em dia, e que vai sobrar algum, pelo menos para pagar os juros das dívidas antigas. Antes desta lei, cada governante gastava o que queria e deixava a conta para o sucessor. É claro que o pessoal do Eixo não estão chamando de "derrubada" da lei, mas apenas explicando enfática e didaticamente que alguns termos serão "adaptados" para corresponder a realidade dos dias de hoje.

Mesmo que o governo já pudesse descontar 67 bilhões desta conta.

Quer mais. Quer criar o primeiro superavit negativo do mundo.

O próximo Ministro da Fazenda
deveria ter estudado aqui.
O aprendizado iria combinar, e
o lema é apropriado.

Ah, tá.

Em resumo, aprovada essa mudança, governante vai poder gastar mais - ou melhor, vai poder desconsiderar alguns gastos que ele já fez - sem se preocupar em estar dentro ou fora da lei.

O problema não está em gastar. Já sabemos que o governo gasta muito  e gasta mal. O problema está nas ameaças feitas ao país na pressão por aprovar essa "elastividade" (o país vai parar! a responsabilidade é do congresso! É um golpe! A oposição não saiu do palanque!). Não há discussão do porque se gastou mais. Há apenas o fato e a atitude do governo de dizer "o Brasil é assim mesmo"

Não é. Ou, se é, não deveria ser.

O governo, conforme já demonstrou, não está preocupado com as contas do país. Isso se ajeita, na linguagem situacionista. Também não está preocupado com a imagem do país lá fora.

A única preocupação com a imagem do país seria demonstrada por evitar fazer esse tipo de "acochambramento", "gambiarra" ou "xunxo" para equilibrar as contas.

Mas o governo preocupado apenas com sua própria imagem, perante os eleitores (falaremos nisso num próximo post) e, principalmente, em não ser enquadrado nessa lei.

Simples assim.

Por que? Simples: se enquadrada na Lei de Responsabilidade Fiscal, a presidente não poderá assumir o cargo. E, se tiver assumido, poderá perdê-lo.

É isso, e apenas isso, o que preocupa o governo.

David Araujo

Satanésio de Ruy Perotti,

Metralha Azarado da Disney. Não, eu não mudei o número da plaquinha.

Lei de Responsabilidade Fiscal

Ou você pode ver na Wikipedia: LRF-Wiki.

Escolha sua ditadura

Vem, ditador, que eu tô facinha.

Nos últimos anos, tem havido uma quantidade cada vez maior de notícias, filmes, livros, informações, posts sendo publicados sobre Getúlio Vargas. E, na maioria esmagadora das vezes, são informações muito, muito, muito positivas e/ou elogiosas a respeito do ex-presidente.

Ele foi até mesmo incluído no livro dos Heróis da Pátria, em 2010.
Nada melhor do que termos sempre novas informações sobre as figuras históricas, mas isto parece mais um "resgate útil" da figura do presidente do que novas informações surgindo.

Getúlio foi conhecido como "pai dos pobres". Foi através de acordos diplomáticos com os EUA que Getúlio conseguiu a instalação da maior usina siderúrgica da América Latina, a CSN. A CLT é fruto de seu esforço, assim como o salário mínimo e o 13º salário. Também soube se utilizar do peso do Estado para industrializar o Brasil (a Petrobrás é um exemplo disso).  

Simbora, que vai dar praia.

Mas o próprio termo "Pai dos Pobres" foi criado pela própria máquina estatal, através do DIP. O acordo diplomático foi uma forma de os EUA pressionarem o Brasil para que não entrássemos na II Guerra do lado da Alemanha e Itália (governos com quem Getúlio, que era nitidamente fascista, admirava). Possivelmente a CLT é inspirada na Carta del Lavoro, do governo fascista de Mussolini (esta afirmação também é uma das que começou a ser contestada, sempre nos últimos anos). Tinha fortes e sérias ligações com Hitler e Mussolini, e o comunismo foi duramente reprimido no país, sendo o partido comunista banido e seus membros perseguidos (o que pode parecer uma ótima atitude para alguns direitistas mais empedernidos). Houve até uma simulação de golpe comunista no país - o plano Cohen.

Quem criou o plano Cohen foi um capitão chamado Olímpio Mourão Filho. Este plano foi o que "justificou" a implantação do governo ditatorial de Getúlio no Brasil em 1937 - para proteger o Brasil dos comunistas. Anos depois, foi revelado que o documento era apenas uma "simulação" para preparar a ação para um eventual golpe comunista real. Mas, como foi tomado como real (intencionalmente, na minha opinião), estavam criados o ambiente, os meios e a decisão de se implantar uma ditadura.

Numa daquelas coincidências que a história nos brinda, quando chegamos a 1964, o primeiro militar a telefonar para os quartéis do Brasil inteiro dizendo "minhas tropas estão na rua!", e precipitando o golpe foi um general chamado... Olímpio Mourão Filho.

Getúlio era um ditador. Com apoio popular, mas era um ditador, do mesmo jeito que Mussolini ou Hitler tinham.

Muitos dizem hoje que, à época, era necessário.

Eu digo não. Da mesma forma que não precisávamos da ditadura dos anos 60-80. Seja ela militar ou não.

Uma ditadura (militar ou civil) é sempre implantada do mesmo jeito: para salvar a população de si mesma. Não existe ditadura popular.

O homem era uma metamorfose ambulante, tipo o Raul.
Mais alguém?

Do ponto de vista das liberdades e dos direitos, não houve grandes vantagens em estabelecermos ditaduras no país. Nem a do Estado Novo, nem a de 64. Ambas foram fundadas com base em medo e mentiras.

Não disse que não houve avanços. Digo que atribuir a conquista de direitos a uma ditadura é, no mínimo, um uma hipocrisia, e no máximo, estupidez. Direitos só são atribuídos permanentemente quando há maturidade suficiente da sociedade para garanti-los. Só um exemplo: o mesmo Getúlio que "liberou" o voto feminino em nível federal em 1931 (o voto das mulheres já era comum em muitos estados da federação) , fechou a Aliança Nacional das Mulheres, entidade que prestava assistência jurídica às mulheres, no golpe de 1937.

Ditaduras atendem a interesses de poderosos. Sejam eles burgueses, industriais, líderes ou políticos.

Não há ditaduras para proteger os interesses da população.

Precisa sim, mas de olhos bem abertos
para não cair nessa conversa mole.

Mas a história é contada pelos vitoriosos. E hoje, quem está no poder (e seus satélites regiamente recompensados, e os idiotas úteis para o regime) tem a necessidade de criar uma imagem de um herói e um mártir, para que atitudes semelhante sejam justificáveis.

E está cabendo a Getúlio a este papel, neste momento.



Panteão dos Heróis da Pátria
Getúlio Vargas
Plano Cohen
Olímpio Mourão Filho

Pra todo mundo que defende uma intervenção militar

Na lista de coisas que eu não vou sentir falta, está a intervenção militar.

Para todos que defendem uma intervenção militar agora no Brasil, só porque seu candidato perdeu. Ou porque o estado de coisas a que chegou o país é insuportável. Ou porque tem a certeza de uma revolução bolivariana está a caminho por causa do Foro de São Paulo:

Não. Não defendam.

Vocês armaram, vocês que desarmem. Tô fora.

Para todos aqueles que estão defendendo o impeachment da presidente eleita já, mesmo que não haja ainda um julgamento:

Não, não defendam.

Não há muito mais o que falar. Democracia é isso, o governo da maioria. Ou, pelo menos, da maioria que se interessou por política, que se interessou em votar. Da maioria que foi manipulada de um jeito ou de outro. Mas, ainda assim, da maioria.

Não defendam uma intervenção militar.

Defender uma intervenção militar é defender que a mesa pode ser virada quando não se gosta do resultado do jogo. Defender que o povo brasileiro não sabe votar, e que ele tem de ser tutelado por um grupo qualquer. É tirar do povo o direito de errar e aprender.

É querer impor a sua vontade ao resto do Brasil. Mas, ao mesmo tempo, entregando-a a outros grupos.

Deixe que os militares defendam o Brasil das ameaças externas, não de si mesmo, dos votos de sua população.

Não há outra forma de ganhar numa democracia: votando e sendo votado. Elegendo e sendo eleito. Aprendendo e ensinando. Crescendo com a democracia.

Não confundo democracia com utopia. Ela tem muitas falhas.

Mas a liberdade do país, de sua população, crescer e amadurecer sua própria democracia não pode ser interrompida; está descontente? Trabalhe para que tudo mude. Informando-se. Conquistando mentes através de discussões, conversas, presenças, críticas fundadas.

Não defendam um impeachment sem o processo legal. Sem investigação.

Não há processos, não há julgamento quanto à presidente. Não há motivos para impeachment.

Já devíamos ter aprendido: não se dá um golpe para evitar um suposto golpe.

Defendam a investigação. Defendam os resultados. Defendam o patrimônio do país, a Petrobrás.

Deu trabalho chegar aqui. Nada de jogar fora.

Mas não defendam impeachment sem motivos reais.

Sem ela – por mais que não seja perfeita – não nos diferenciaríamos dos países que criticamos. Seríamos mais uma ditadura.

A ameaça de intervenção militar ou de um golpe de impeachment já é, em si, motivo para um golpe governista.

Motivo para vitimização.

Motivo para quem defende isso ser classificado como antidemocrata.

Não somos 50%. Mas também não estamos off.

Você, de oposição, foi apoiado por quase 50% da população. Seu candidato, sua vontade de mudança imediata perdeu. Mas, na democracia, mesmo o quase tem poder. Na democracia, as minorias tem poder para pressionar o parlamento e mudar o país - vide muitos dos direitos conquistados.

E, você faz parte de uma minoria de 51 milhões de brasileiros. É uma minoria capaz de pressionar, democraticamente, para ver valer suas opiniões, direitos, conquistas.

É assim que se constrói uma democracia. É assim que se ganha.

Você quer uma democracia? Não defenda uma intervenção militar. Não defenda um impeachment, baseado em notícias de jornal.

Defenda a liberdade de imprensa. Defenda o seu voto, e, por incrível que pareça, os seus parlamentares eleitos. Exija que eles defendam você.

Há muitas formas em que você pode empregar sua energia, utilizar seu descontentamento. A defesa uma intervenção militar ou de impeachment neste momento não é uma delas.

Trabalhe para mudar. Dê valor aos impostos que você paga. Exija mudanças. Através do seu discurso, da sua influência, do seu voto.

Não através da condenação sem julgamento, que um dia pode ser sua.

Não através de um tanque, que um dia pode ser apontado em sua direção.

Censura e regulação da mídia

Este não é o blog que você precisa ler.

A revista Veja, faltando 72h para o 2º turno das eleições de 2014, publicou uma reportagem bomba, em que o doleiro Alberto Youssef dizia que o ex-presidente Lula e a candidata Dilma Roussef sabiam, há tempos, dos problemas de corrupção da Petrobrás. A revista trouxe em suas páginas um excerto de um depoimento do doleiro, que teria sido dado à Polícia Federal dias antes. A revista chegou adiantar a distribuição da revista em dois dias, para que a mesma chegasse antes às mãos dos eleitores. Outros meios de comunicação, como a Folha, o Estado de S. Paulo, e as organizações Globo (jornal e TV) limitaram-se, nestes primeiros dias, a simplesmente noticiar a publicação da revista, sem confirmar ou negar a notícia em si.

No mesmo dia, em seu programa eleitoral e repercutindo na Internet (redes sociais, blogs oficiais e oficiosos, militância virtual) o programa da candidata foi incisivo: publicar a notícia faltando dois dias para a eleição era terrorismo eleitoral, fascismo, a revista iria ser devidamente processada. Nenhuma palavra, porém, sobre a denúncia em si – da mesma presidente que havia declarado, dias antes, que “ninguém estava acima de qualquer suspeita”. Apenas a promessa – bem menos incisiva de que a garantia de que a Veja iria ser processada – de que ela iria investigar (papel que, na verdade, a Polícia Federal já está fazendo) doesse a quem doesse (lembrando o “duela a quien duela” do Collor) e que não iria deixar pedra sobre pedra. O ex-presidente limitou-se a dizer que não lia a revista. A militância através da UJS (União da Juventude Socialista, ligada ao PCdoB), foi até a sede da Abril e, democraticamente, pichou, destruiu e colocou fogo na entrada da editora.

Eu não sei de nada.

Com Dilma já eleita, os blogs governistas propagaram uma versão que, além de o advogado do doleiro desconhecer o depoimento que implicava Lula e Dilma, no dia seguinte ao depoimento (quarta feira, portanto) o mesmo doleiro havia corrigido/ desmentido o depoimento do dia anterior, invalidando toda a reportagem da Veja – a informação teria sido retirada de uma nota do Globo. A militância virtual cuidou de propagar essa versão como verdadeira, com os dizeres “Veja mente”, “Advogado desmente Veja”, “Golpe da mídia fascista” e outras palavras de ordem, inocentando a presidente reeleita e o ex-presidente. Esta notícia também foi divulgada, com menos ímpeto, pela “mídia tradicional”.

Mas, dias depois, uma nova informação: não houve desmentido, e o advogado também negou ter desmentido – ou confirmado – a notícia da revista Veja, indicando que ele não o poderia fazer, por causa do segredo de justiça. Essa informação ecoou pouco nos meios tradicionais (já que o próprio desmentido não teve muita divulgação) e absolutamente nada nos blogs governistas.

Nestas idas e vindas da informação, da publicação, da revolta, do desmentido, da não confirmação do desmentido, sempre surge uma vontade de quem está no poder de censurar a informação – de tal jeito a que só a informação favorável a quem controla a censura possa chegar à população. Podemos chamar isso de “proteção à moral”, “preservação dos bons costumes”, “apoio à cultura nacional”, “alinhamento com os interesses do país”, “regulação ‘qualquer coisa’ da mídia” (mídia aqui quer dizer simplesmente “meios de comunicação”, mas resolveram abraçar esse estrangeirismo, fazer o quê), mas, no fundo, no fundo, é apenas a velha e nada boa censura, com um verniz de modernidade e caráter “social”.

A simples ideia de alguém decidindo o que posso e o que não posso saber me causa preocupação. Passei por parte da ditadura sabendo que os jornais tinham sido “editados” com receitas de bolo e pedaços de romances – e já sabia, na época, o que isso representava – e, é claro, ficava ainda mais curioso com o que estava sendo escondido. E recebia dos adultos a explicação de que, “se o governo não quis que nós soubéssemos, é melhor não saber mesmo.”

Uma informação como essa, é claro, publicada como foi, a 72 horas da eleição, pode mudar os resultados da mesma. Mas proibir a publicação com base na eleição não é uma justificativa. Se a mesma notícia se referisse ao candidato da oposição e a Veja deixasse de publicar porque iria “prejudicar o candidato” (e eu não estou dizendo que Veja não o faria) ela também seria acusada de “golpe” (e, desta vez, acredito, com toda razão). A obrigação do meio de comunicação é averiguar a notícia (o que foi feito) e publicá-la.

Meios de comunicação livres são importantes, e necessários para a democracia. Mas, mais importante do que isso, é o Estado não tratando a cada um dos seus cidadãos como alguém que precise de um tutor, decidindo quais notícias serão e quais não serão publicadas.

Isso não quer dizer que a mídia não deve assumir as consequências do que publica. Ao contrário: significa que ela deve ser responsável e, principalmente, responsabilizada pelo que faz. Isso se aplica tanto no caso da revista Veja ou dos blogs governistas que publicaram o “desmentido” e a chamaram de golpista – dependendo de quem tenha razão nesse caso.

E também não significa que não deve haver regras específicas para a mídia. A proteção do cidadão, de sua privacidade, de informações não verdadeiras, da imparcialidade na publicação da notícia. Imparcialidade, porém, não quer dizer que o jornalista ou comentarista não pode ter uma opinião, limitando-se a dar notícias – isso nem a Hora do Brasil ou a TV Brasil fazem. Por imparcialidade entende-se, aqui, simplesmente tentar ouvir os dois lados antes de publicar uma notícia. Mas a proteção ao cidadão também passa por ele ter direito a saber o que acontece com seus representantes, e se eles realmente o representam em suas ideias, ideologias, esperanças e costumes. Seja a notícia da Veja verdadeira ou não, os cidadãos teriam todo o direito de saber antes do voto e decidir se acreditariam nela ou não, e, com sua decisão, definir seu voto. Hoje, passada a eleição, sabemos que a maioria da população decidiu pela continuidade. Tomando ou não conhecimento da informação, acreditando ou não na veracidade dela e, mais relevante ainda, dando importância ou não aquilo que foi noticiado frente aquilo que julga importante para sua vida – sejam seus benefícios, seja sua ideologia, sejam seus medos ou esperanças.

E se a mídia não noticiasse esse tipo de coisa...

Considerando isto, a divulgação de uma suposta briga entre o candidato da oposição e sua acompanhante, anos atrás, assim como outras notícias sobre seus hábitos, foi ainda mais injusta – pois atingiu o cidadão, não o candidato – ao contrário de notícias sobre o aeroporto, que atingiam o candidato, não o cidadão.

Essas regras devem proteger o cidadão que vota, e não o alijar do processo de decisão. Deve proteger quem vai escolher o futuro do país, e não quem está se candidatando para um cargo eletivo.

Se o governo está realmente preocupado com o impacto das informações sobre o eleitorado, a única e duradoura forma de fazer isso é através da universalização da comunicação e da educação. Desta forma, o cidadão pode escolher, livremente, quais informações receber, em quais acreditar, e quais considerar em suas decisões.

..., como ficaríamos sabendo?

E há, claro, outras regulamentações que podemos considerar, que evitem expor crianças, ou fazer apologia de crimes, ou perpetuar estereótipos, ou qualquer outra coisa que nos prejudique como sociedade – mas nada que torne mais difícil o acesso do cidadão a opiniões ou fatos que ajudem em nossas decisões. Coisas como faixas de horário (na TV, rádio) para programas e propagandas, ou mesmo recomendações são bem vindas. Não deixar que um mesmo grupo controle toda a informação, da mesma forma que nos outros mercados, também é importante. Mas não mais do que fazer com que políticos (e suas famílias) não possam ter concessões.

E, falando em concessões, algo também importante. Rádios e TVs se utilizam de faixas de ondas que são reguladas e controladas pelo Estado. Para cada concessão, além do pagamento de taxas para sua utilização, deveria haver uma contrapartida para o cidadão – não para o Estado. Estes poderiam ter sua concessão retirada caso não obedecessem aos parâmetros definidos no contrato de concessão.

No caso das revistas e jornais, e da internet, não há essa concessão. Então, o que pode ser feito é simplesmente o uso das leis. E do público, que vai deixar ou continuar a consumir aquela informação.

  

Em resumo, não importa qual a roupagem que dão a censura.

Ela não é desejável ou necessária para nosso país, em quaisquer circunstâncias.

E a pior coisa sobre a censura é que ela é censura.

David Araújo

PS. uma ótima série sobre como eu acho que a imprensa poderia ser é "The Newsroom", As duas temporadas (a terceira vem por aí) tratam exatamente sobre a liberdade de imprensa, e, de forma ficcional, como a mídia poderia ajudar o cidadão a se decidir - inclusive, errando fragorosamente.